Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Presidiários recebem liberdade condicional

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez